Em meio às recentes mudanças trazidas pela Reforma Tributária e às novas diretrizes sobre o ITCMD, a estruturação de holdings familiares e a implementação de práticas de governança corporativa se tornaram peças-chave para quem deseja garantir uma transição patrimonial segura, eficiente e menos onerosa.

Neste novo cenário tributário, preparar o futuro não é apenas uma questão de planejamento fiscal: é uma estratégia de preservação do legado e de continuidade dos negócios familiares.

O que são Holdings Familiares?

Uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo principal de deter e administrar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família. Esse patrimônio pode incluir participações societárias, imóveis, aplicações financeiras e outros ativos relevantes.

A criação de uma holding permite:

• Organizar o patrimônio de maneira centralizada;

• Facilitar o processo de sucessão;

• Reduzir custos tributários em operações de transferência de bens;

• Proteger o patrimônio contra riscos externos e disputas familiares.

O Papel da Governança Corporativa na Sucessão

Implementar práticas de governança corporativa na holding é o que garante a perenidade do patrimônio e a harmonia entre os herdeiros.
Governança corporativa, nesse contexto, significa:

• Definir regras claras para a gestão da empresa familiar;

• Estabelecer critérios para distribuição de lucros;

• Regular o ingresso de novos membros familiares na gestão;

• Estruturar conselhos de administração e comitês de sucessão;

• Criar protocolos familiares que orientem a convivência e a tomada de decisões.

Esses mecanismos evitam conflitos e asseguram a continuidade dos valores e da missão familiar ao longo das gerações.

Novo Cenário Tributário: Por que agir agora?

Com a previsão de alíquotas progressivas no ITCMD e uma tendência de maior tributação sobre grandes patrimônios, a transferência de bens diretamente para herdeiros pode se tornar extremamente onerosa nos próximos anos.

A constituição de holdings e o planejamento sucessório dentro desse novo ambiente jurídico permitem:

• Antecipar a sucessão de forma planejada e com menor carga tributária;

• Congelar valores patrimoniais para fins de incidência de imposto;

• Utilizar instrumentos como doações com reserva de usufruto e planejamentos fiduciários;

• Flexibilizar a gestão dos ativos, adaptando-os às mudanças do mercado.

Vantagens práticas de uma Holding Familiar bem estruturada

• Segurança Jurídica: Blindagem do patrimônio e proteção contra riscos judiciais e empresariais.

• Eficiência Tributária: Redução de impostos incidentes sobre operações de sucessão e gestão de bens.

• Facilidade de Administração: Gestão centralizada e profissionalizada dos bens da família.

• Prevenção de Conflitos: Regras claras que evitam disputas judiciais entre herdeiros.

• Continuidade dos Negócios: Sucessão planejada para manter o crescimento e a estabilidade dos empreendimentos familiares.

Conclusão

O novo cenário tributário impõe desafios, mas também oferece uma oportunidade única para famílias e empresas se reorganizarem de forma estratégica e moderna.

A criação de uma holding familiar, aliada à implementação de um sistema sólido de governança corporativa, é hoje a melhor ferramenta para preparar a transição patrimonial, garantir a proteção dos ativos e perpetuar o legado familiar.

Sánchez Advogados possui a experiência e a visão estratégica necessárias para auxiliar na estruturação de holdings, no desenvolvimento de protocolos de governança e na implementação de planejamentos sucessórios alinhados às novas exigências legais.

O futuro começa hoje. Vamos construí-lo com segurança e inteligência.