Contencioso Cível

Serviços que realizamos:

1. Ações Indenizatórias por Danos Materiais e Morais

Atuamos na propositura e defesa de ações que envolvam prejuízos patrimoniais e não patrimoniais decorrentes de:

• Responsabilidade civil contratual (quebra ou inadimplemento de contrato)

• Responsabilidade extracontratual (acidentes, condutas ilícitas, danos à imagem)

• Danos coletivos ou individuais envolvendo empresas, profissionais liberais, prestadores de serviço, etc.

• Dano moral e dano estético

2. Ações de Cobrança e Execução Judicial

Representamos nossos clientes na cobrança e execução de:

• Dívidas documentadas (contratos, notas promissórias, duplicatas, cheques, etc.)

• Títulos executivos judiciais e extrajudiciais

• Cláusulas de multa ou inadimplemento contratual

• Obrigações de fazer ou não fazer

3. Litígios Contratuais

Defesa e propositura de ações envolvendo:

• Descumprimento contratual

• Revisão de cláusulas contratuais (excesso de onerosidade, desequilíbrio, força maior)

• Rescisão e resolução contratual

• Interpretação e validade de cláusulas

• Contratos civis e empresariais

4. Ações Possessórias e de Propriedade

Atuação estratégica em disputas envolvendo:

• Reintegração de posse

• Manutenção de posse

• Embargos de terceiros

• Usucapião

• Nunciação de obra nova e denunciação da lide

5. Defesa em Ações Judiciais Diversas

Representamos clientes em ações de:

• Obrigação de fazer e não fazer

• Anulação de atos jurídicos

• Responsabilidade civil médica ou empresarial

• Litígios entre sócios (se não estiver no contencioso empresarial)

• Tutelas de urgência, liminares e medidas cautelares

6. Contencioso Sucessório e Familiar

Atuamos em:

• Inventários judiciais e disputas entre herdeiros

• Ações de anulação ou impugnação de testamento

• Partilha litigiosa de bens

• Ações de deserdação, exclusão ou remoção de herdeiros

• Disputas de guarda, pensão e regime de visitas, quando houver reflexo patrimonial

7. Representação em Mediação, Conciliação e Arbitragem

Atuamos na representação de clientes em:

• Câmaras Arbitrais (em litígios empresariais e contratuais de alta complexidade)

• Audiências de conciliação e mediação

• Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e convenções de arbitragem

• Execução e impugnação de sentenças arbitrais

8. Consultoria Estratégica em Pré-Litígios

Antes mesmo do ajuizamento de ação, assessoramos nossos clientes com:

• Parecer jurídico sobre viabilidade da demanda ou defesa

• Avaliação de provas, riscos e custo-benefício

• Redação de notificações extrajudiciais e tentativas de composição

• Protocolo de autos extrajudiciais e medidas preventivas