Direito Imobiliário

Contratos e Distratos Imobiliários

Elaboramos e revisamos contratos imobiliários, como compra e venda, locação, permuta e promessa de compra e venda, com o objetivo de garantir clareza, equilíbrio e segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Também atuamos na rescisão de contratos, assegurando que os distratos sejam realizados de maneira legal e justa.

Black Cap

Serviços que realizamos;

1. Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários

• Contrato de Compra e Venda (com cláusulas de garantia e proteção para as partes)

• Contrato de Locação Residencial e Comercial (incluindo garantias como fiança e caução)

• Contrato de Doação de Imóvel (com ou sem cláusula de usufruto)

• Contrato de Permuta de Imóveis (troca de imóveis entre partes)

• Contrato de Alienação Fiduciária (para financiamentos imobiliários)

• Contrato de Parceria Imobiliária (para incorporações e loteamentos)

• Contrato de Locação por Temporada (Airbnb e outras plataformas)

2. Distrato e Rescisão Contratual (criar LP)

• Rescisão de Compra e Venda de Imóvel (devolução de valores, multa e indenização)

• Distrato de Contrato de Incorporação Imobiliária (compra na planta e desistência)

• Rescisão de Contratos de Locação (negociação e redução de multas)

• Desfazimento de Contratos de Parceria ou Permuta

3. Cláusulas Específicas para Proteção Jurídica

• Multas e Penalidades por Inadimplência

• Cláusulas de Reajuste de Aluguel (IGP-M, IPCA, etc.)

• Garantias Contratuais (alienação fiduciária, fiança, seguro-fiança, caução, hipoteca)

• Condições para Rescisão Sem Multa

• Proteção Contra Evicção (garantia de posse definitiva do imóvel)

4. Mediação e Solução de Conflitos

• Renegociação de Contratos Imobiliários (por dificuldade financeira ou revisão de valores)

• Assessoria em Casos de Inadimplência (execução de garantias, despejo e cobrança)

• Acordos Extrajudiciais para Distratos

Nosso especialista

Jonatas

Sanchez

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FAQ

Frequently

Asked Questions

Have questions? Our FAQ section has you covered with
quick answers to the most common inquiries.

1. Posso desistir da compra de um imóvel na planta?

2. O que acontece se o inquilino não pagar o aluguel?

3. Como funciona a rescisão antecipada de um contrato de locação?

4. O vendedor pode desistir da venda depois de assinar o contrato?

5. Como evitar problemas na compra de um imóvel?