Direito Imobiliário
Contratos e Distratos Imobiliários
Elaboramos e revisamos contratos imobiliários, como compra e venda, locação, permuta e promessa de compra e venda, com o objetivo de garantir clareza, equilíbrio e segurança jurídica para todas as partes envolvidas. Também atuamos na rescisão de contratos, assegurando que os distratos sejam realizados de maneira legal e justa.
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Serviços que realizamos;
1. Elaboração e Revisão de Contratos Imobiliários
• Contrato de Compra e Venda (com cláusulas de garantia e proteção para as partes)
• Contrato de Locação Residencial e Comercial (incluindo garantias como fiança e caução)
• Contrato de Doação de Imóvel (com ou sem cláusula de usufruto)
• Contrato de Permuta de Imóveis (troca de imóveis entre partes)
• Contrato de Alienação Fiduciária (para financiamentos imobiliários)
• Contrato de Parceria Imobiliária (para incorporações e loteamentos)
• Contrato de Locação por Temporada (Airbnb e outras plataformas)
2. Distrato e Rescisão Contratual (criar LP)
• Rescisão de Compra e Venda de Imóvel (devolução de valores, multa e indenização)
• Distrato de Contrato de Incorporação Imobiliária (compra na planta e desistência)
• Rescisão de Contratos de Locação (negociação e redução de multas)
• Desfazimento de Contratos de Parceria ou Permuta
3. Cláusulas Específicas para Proteção Jurídica
• Multas e Penalidades por Inadimplência
• Cláusulas de Reajuste de Aluguel (IGP-M, IPCA, etc.)
• Garantias Contratuais (alienação fiduciária, fiança, seguro-fiança, caução, hipoteca)
• Condições para Rescisão Sem Multa
• Proteção Contra Evicção (garantia de posse definitiva do imóvel)
4. Mediação e Solução de Conflitos
• Renegociação de Contratos Imobiliários (por dificuldade financeira ou revisão de valores)
• Assessoria em Casos de Inadimplência (execução de garantias, despejo e cobrança)
• Acordos Extrajudiciais para Distratos
Jonatas
Sanchez
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