Contratos Empresariais

Serviços que realizamos:

1. Elaboração e revisão de contratos comerciais

Desenvolvemos contratos sob medida, considerando o modelo de negócio, riscos específicos da operação, legislação aplicável e práticas de mercado. Atuamos com:

• Contratos de prestação de serviços

• Contratos de fornecimento

• Contratos de parceria e colaboração

• Contratos de representação, distribuição e comissionamento

Também revisamos contratos propostos por terceiros, assegurando equilíbrio entre as partes e proteção jurídica plena para a empresa.

2. Contratos societários e com investidores

Estruturamos juridicamente relações entre sócios, investidores e startups, com foco em clareza, governança e segurança.
Elaboramos:

• Memorandos de Entendimento (MoU)

• Acordos de Sócios

• Term Sheets e Contratos de Investimento

• NDAs (Acordos de Confidencialidade)
  Tudo alinhado às metas da empresa, prevenindo disputas e protegendo o capital envolvido.

3. Gestão contratual e aditivos

Implementamos rotinas internas para controle de prazos, obrigações, renovações, penalidades e revisões periódicas.
Também redigimos aditivos contratuais, notificações extrajudiciais, termos de distrato e outros instrumentos auxiliares — com acompanhamento completo da execução contratual.

4. Due diligence e auditoria contratual

Analisamos contratos em processos de compra e venda de empresas (M&A), captação de investimentos, reestruturações ou auditorias internas.
Identificamos riscos ocultos, cláusulas críticas e contingências jurídicas que impactam o valor e a viabilidade de uma operação.

5. Contencioso contratual

Atuamos em disputas judiciais e extrajudiciais relacionadas a contratos descumpridos, cláusulas abusivas, inadimplementos, rescisões unilaterais ou má-fé.
Buscamos a solução mais eficiente e alinhada ao interesse do cliente — seja por via judicial, seja por negociação estratégica.

• Escolha do melhor tipo societário (LTDA, S/A, EIRELI, Holding, Sociedade em Conta de Participação, etc.)

• Elaboração e registro do Contrato Social ou Estatuto Social

• Definição de regras de governança e participação societária

• Assessoria para enquadramento tributário mais vantajoso