Direito Tributário

⁠Serviços que realizamos;

O direito tributário empresarial é fundamental para garantir que as empresas cumpram suas obrigações fiscais de forma estratégica, reduzindo a carga tributária dentro da legalidade e evitando riscos fiscais. Os serviços oferecidos nessa área abrangem desde o planejamento tributário até a defesa em autuações fiscais.

1. Planejamento Tributário e Redução da Carga Fiscal

• Análise do regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real)

• Revisão fiscal para identificar oportunidades de economia  - são trabalhos muito específios que tomam uma grande demanda de tempo, pessoas, e contadores. 

• Aproveitamento de incentivos fiscais e benefícios tributários

• Redução da carga tributária sobre faturamento, lucro e folha de pagamento

Uma estrutura tributária bem planejada pode gerar economia significativa para a empresa.

2. Recuperação de Tributos Pagos Indevidamente

• Levantamento de impostos pagos a mais nos últimos 5 anos

• Compensação ou restituição de valores indevidos

• Aproveitamento de créditos tributários (ICMS, PIS/COFINS, IPI, IRPJ, CSLL, etc.)

• Análise de teses tributárias para recuperação de tributos

Empresas podem recuperar valores expressivos pagos indevidamente ao Fisco.

3. Defesas em Autos de Infração e Contencioso Tributário

• Defesa administrativa contra autuações da Receita Federal, Estadual e Municipal

• Impugnações e recursos contra multas e cobranças indevidas

• Ações judiciais para anulação de débitos tributários

• Negociação de parcelamentos e transações tributárias

Uma defesa bem estruturada pode evitar prejuízos e garantir o direito da empresa.

4. Compliance Tributário e Gestão de Riscos Fiscais

• Auditoria tributária para garantir conformidade com a legislação

• Mapeamento e mitigação de riscos fiscais

• Adequação a novas normas tributárias e obrigações acessórias

• Treinamento e consultoria para equipes contábeis e fiscais

Manter um compliance tributário eficiente evita problemas fiscais e multas.

5. Planejamento de Tributação em Fusões, Aquisições e Reestruturações

• Estratégias tributárias para operações societárias (M&A, cisão, fusão, incorporação)

• Redução do impacto fiscal em transferências de ativos e participações societárias

• Análise de benefícios fiscais em reestruturações empresariais

• Due Diligence tributária para empresas em processo de compra e venda

Essas estratégias garantem que operações societárias sejam feitas da forma mais econômica e segura.