Doação de Bens, Testamento, Usufruto e Renúncia Sucessória

Serviços que realizamos;

O planejamento sucessório envolve estratégias como doações, testamento, usufruto e renúncia sucessória para garantir que o patrimônio seja transferido de forma eficiente, reduzindo burocracias e tributações.

1. Doação de Bens em Vida

A doação é uma forma de antecipar a herança, permitindo a transferência de bens para herdeiros com planejamento tributário.

Serviços oferecidos:

• Redação e registro do contrato de doação

• Planejamento para redução do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) REPETITIVO 

• Inclusão de cláusulas de proteção patrimonial, como:

✅ Usufruto vitalício (o doador continua usando o bem)

✅ Impenhorabilidade (proteção contra dívidas dos donatários)

✅ Incomunicabilidade (evita que o bem seja dividido em caso de casamento do donatário)

• Regularização da transferência do imóvel ou outros bens

A doação bem estruturada reduz custos e evita disputas no inventário.

2. Elaboração de Testamento

O testamento é uma ferramenta jurídica para organizar a sucessão e garantir que a vontade do testador seja respeitada.

Serviços oferecidos:

• Escolha do tipo de testamento mais adequado (público, particular, cerrado ou vital)

• Registro e validação do testamento em cartório

• Definição de quotas e divisão de bens respeitando a legítima dos herdeiros necessários

• Indicação de herdeiros, legatários e beneficiários

• Planejamento sucessório para evitar conflitos familiares

O testamento garante que a distribuição dos bens seja feita conforme os desejos do testador, evitando litígios entre herdeiros.

3. Usufruto de Bens

O usufruto permite que uma pessoa transfira um bem para outra, mas continue utilizando e administrando o patrimônio até o falecimento.

Serviços oferecidos:

• Constituição do usufruto vitalício em cartório

• Registro do usufruto na matrícula do imóvel

• Assessoria na tributação do usufruto

• Encerramento do usufruto após o falecimento do usufrutuário

Essa estratégia é muito utilizada em doações de imóveis, garantindo segurança ao doador.

4. Renúncia Sucessória

A renúncia à herança pode ser feita por diversos motivos, como planejamento financeiro ou acordo entre herdeiros.

Serviços oferecidos:

• Assessoria para formalização da renúncia

• Redação da escritura pública de renúncia

• Orientação sobre efeitos fiscais e patrimoniais da renúncia

• Definição da destinação dos bens renunciados

A renúncia pode ser feita em favor de outros herdeiros ou do Estado, dependendo do caso.