Direito Sucessório e Patrimonial
Inventário Judicial e Extrajudicial
Auxiliamos na condução de inventários judiciais e extrajudiciais, garantindo um processo ágil e seguro para a partilha de bens. Nosso trabalho visa preservar o patrimônio familiar e evitar conflitos, sempre buscando a solução mais eficiente para cada caso. O inventário é o procedimento legal para transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Ele pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo da existência de testamento, herdeiros menores e da existência ou não de conflitos. A assessoria jurídica nessa área garante que o processo ocorra com rapidez, segurança e conformidade legal.
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Serviços Prestados:
1. Inventário Extrajudicial (Feito em Cartório)
O inventário pode ser feito em cartório, desde que sejam atendidos os seguintes requisitos:
Todos os herdeiros concordem com a divisão dos bens
Não exista testamento
Os serviços incluem:
• Levantamento de bens, direitos e dívidas do falecido
• Redação e assinatura da Escritura Pública de Inventário
• Cálculo e pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
• Registro da transferência de bens (imóveis, contas bancárias, veículos, ações, etc.)
• Assessoria para liquidação de dívidas e partilha de bens
O inventário extrajudicial costuma ser mais rápido e menos oneroso, podendo ser concluído em poucos meses.
2. Inventário Judicial
O inventário judicial é obrigatório nos seguintes casos:
✅ Conflito entre os herdeiros sobre a partilha
✅ Presença de testamento
Os serviços incluem:
• Abertura do Processo de Inventário no Judiciário
• Nomeação do Inventariante (pessoa responsável pela administração dos bens durante o processo)
• Cálculo e pagamento do ITCMD
• Acordo entre herdeiros para divisão dos bens (se possível)
• Defesa em disputas e contestações sobre a herança
• Transferência definitiva dos bens aos herdeiros após a sentença judicial
O inventário judicial pode demorar de meses a anos, dependendo da complexidade do caso e do nível de conflito entre os herdeiros.
3. Planejamento Patrimonial para Evitar Conflitos no Inventário
• Elaboração de Testamento para organizar a sucessão
• Criação de Holding Familiar para blindagem patrimonial
• Doação de Bens em Vida com Cláusulas de Usufruto
• Definição de Regime de Bens no Casamento para otimizar a sucessão
Essas estratégias reduzem burocracias, evitam litígios e garantem segurança para a família.
Jonatas
Sanchez
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