Direito Empresárial

Recuperações de Créditos e Contencioso Tributário

A atuação tributária do nosso escritório é voltada para empresas que buscam eficiência fiscal, segurança jurídica e recuperação de valores pagos indevidamente. Combinamos análise técnica, jurisprudência atualizada e inteligência de negócios para atuar tanto na defesa de autos de infração e execuções fiscais, quanto na recuperação de créditos tributários — via judicial ou administrativa. Num país com alta carga tributária e legislação instável, enfrentar o Fisco com técnica, estratégia e respaldo jurídico é essencial para proteger o caixa e a sustentabilidade da empresa.

Spary Tins
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Serviços que realizamos:

1. Defesa em Autos de Infração e Execuções Fiscais

  • Defesa administrativa e judicial contra autuações fiscais (federais, estaduais e municipais)

  • Impugnação de autos de infração com fundamentos contábeis e jurídicos

  • Ações de anulação de débitos tributários indevidos

  • Suspensão de exigibilidade para evitar bloqueios e protestos

2. Recuperação de Créditos Tributários

  • Levantamento e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior

  • Teses tributárias como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, INSS sobre verbas indenizatórias, entre outras

  • Requisição administrativa ou via ação judicial

  • Atualização monetária e cálculo do valor a recuperar com apoio contábil

3. Gestão de Passivos Tributários

  • Negociação de débitos com uso estratégico de parcelamentos (como o PERSE, REFIS e transações tributárias)

  • Análise da viabilidade de adesão a programas de regularização

  • Planejamento jurídico para redução de multas e encargos legais

  • Contestação de CDA (Certidão de Dívida Ativa)

4. Mandados de Segurança e Medidas Urgentes

  • Suspensão de exigências ilegais ou inconstitucionais (inclusive por jurisprudência do STF)

  • Garantia de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas

  • Blindagem contra constrições patrimoniais indevidas

5. Análise Estratégica de Riscos e Compliance Tributário

  • Mapeamento de contingências fiscais

  • Diagnóstico de riscos em fiscalizações e malhas fiscais

  • Revisão de práticas contábeis e fiscais

  • Interface com contabilidade para prevenção de autuações

Nosso especialista

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Seus objetivos, nossa missão

Na Sanchez Advogados, trabalhamos com dedicação e proximidade para que você alcance resultados seguros e eficazes

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FAQ

FAQ

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Frequently

Asked Questions

Have questions? Our FAQ section has you covered with
quick answers to the most common inquiries.

1. Minha empresa tem valores a recuperar? Como saber?

1. Minha empresa tem valores a recuperar? Como saber?

1. Minha empresa tem valores a recuperar? Como saber?

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2. Recebi um auto de infração ou fui inscrito na dívida ativa. O que faço?

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3. Quais tributos posso recuperar com base em teses reconhecidas judicialmente?

3. Quais tributos posso recuperar com base em teses reconhecidas judicialmente?

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4. É seguro entrar com ações de recuperação de crédito tributário?

4. É seguro entrar com ações de recuperação de crédito tributário?

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5. Como evitar bloqueios, penhoras ou protestos pela Receita ou PGFN?

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