Direito Empresárial
Recuperações de Créditos e Contencioso Tributário
A atuação tributária do nosso escritório é voltada para empresas que buscam eficiência fiscal, segurança jurídica e recuperação de valores pagos indevidamente. Combinamos análise técnica, jurisprudência atualizada e inteligência de negócios para atuar tanto na defesa de autos de infração e execuções fiscais, quanto na recuperação de créditos tributários — via judicial ou administrativa. Num país com alta carga tributária e legislação instável, enfrentar o Fisco com técnica, estratégia e respaldo jurídico é essencial para proteger o caixa e a sustentabilidade da empresa.
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Serviços que realizamos:
1. Defesa em Autos de Infração e Execuções Fiscais
Defesa administrativa e judicial contra autuações fiscais (federais, estaduais e municipais)
Impugnação de autos de infração com fundamentos contábeis e jurídicos
Ações de anulação de débitos tributários indevidos
Suspensão de exigibilidade para evitar bloqueios e protestos
2. Recuperação de Créditos Tributários
Levantamento e recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior
Teses tributárias como exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, INSS sobre verbas indenizatórias, entre outras
Requisição administrativa ou via ação judicial
Atualização monetária e cálculo do valor a recuperar com apoio contábil
3. Gestão de Passivos Tributários
Negociação de débitos com uso estratégico de parcelamentos (como o PERSE, REFIS e transações tributárias)
Análise da viabilidade de adesão a programas de regularização
Planejamento jurídico para redução de multas e encargos legais
Contestação de CDA (Certidão de Dívida Ativa)
4. Mandados de Segurança e Medidas Urgentes
Suspensão de exigências ilegais ou inconstitucionais (inclusive por jurisprudência do STF)
Garantia de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas
Blindagem contra constrições patrimoniais indevidas
5. Análise Estratégica de Riscos e Compliance Tributário
Mapeamento de contingências fiscais
Diagnóstico de riscos em fiscalizações e malhas fiscais
Revisão de práticas contábeis e fiscais
Interface com contabilidade para prevenção de autuações
Jonatas
Sanchez
Seus objetivos, nossa missão
Na Sanchez Advogados, trabalhamos com dedicação e proximidade para que você alcance resultados seguros e eficazes
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