Direito Imobiliário
Due Diligence (Análise de Riscos)
Realizamos a due diligence imobiliária para a avaliação completa de imóveis, com o objetivo de identificar riscos jurídicos e irregularidades em transações imobiliárias. Nossa análise detalhada assegura a conformidade legal e protege nossos clientes contra potenciais problemas futuros.
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Serviços que realizamos:
A due diligence imobiliária é um processo de auditoria e análise jurídica para garantir que um imóvel ou transação imobiliária seja segura e livre de riscos. Esse serviço é essencial para compradores, investidores, incorporadoras, fundos imobiliários e empresas que realizam transações de alto valor.
1. Análise da Documentação do Imóvel
• Matrícula e Registro do Imóvel (verificação de propriedade, ônus, penhoras, alienações)
• Certidão de Ônus Reais (para identificar hipotecas, usufrutos e outras restrições)
• Certidão Negativa de Débitos Municipais, Estaduais e Federais
• Verificação do IPTU e Taxas Condominiais (evitar dívidas herdadas na compra)
• Análise de Regularidade Ambiental e Urbanística
2. Análise da Documentação dos Vendedores ou Proprietários
• Certidões Cíveis e Criminais (para identificar processos que possam afetar a transação)
• Certidões de Protesto e Execução Fiscal
• Verificação de Dívidas Trabalhistas e Fiscais
• Análise de Capacidade Financeira e Solidez do Vendedor
3. Análise Contratual e Riscos da Transação
• Revisão de Contratos de Compra e Venda, Permuta e Locação
• Análise de Cláusulas de Garantia e Multas
• Riscos de Evicção (quando um comprador perde a posse do imóvel após a compra)
• Cláusulas de Rescisão e Penalidades
4. Regularização de Imóveis e Mitigação de Riscos
• Correção de Irregularidades em Registros e Escrituras
• Assessoria para Regularização Fundiária e Usucapião
• Apoio na Obtenção de Licenças e Alvarás
• Planejamento Tributário da Transação (ITBI, IR sobre ganho de capital, etc.)
Jonatas
Sanchez
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