Usufruto

Serviços Prestados:

1. Constituição e formalização de usufruto

Elaboramos contratos, escrituras ou cláusulas específicas para garantir o direito de usufruto, com definição clara de direitos e obrigações, prazos e condições, incluindo:

• Usufruto vitalício ou por prazo determinado

• Usufruto sobre bens móveis, imóveis e quotas societárias

• Registro e averbação nos órgãos competentes

2. Planejamento sucessório com usufruto

Estruturamos o usufruto como ferramenta para:

• Proteger o usufrutuário, geralmente familiares idosos ou pessoas com necessidades especiais

• Garantir a transmissão do domínio aos herdeiros, preservando o patrimônio

• Evitar conflitos familiares e assegurar a boa gestão dos bens durante o usufruto

3. Gestão e administração durante o usufruto

Orientamos sobre os direitos e deveres do usufrutuário, como a conservação dos bens, pagamento de tributos, responsabilidades por despesas ordinárias e extraordinárias, além da possibilidade de cessão ou renúncia ao usufruto.

4. Extinção e transferência do usufruto

Acompanhamos processos de extinção voluntária ou por falecimento do usufrutuário, bem como eventuais discussões judiciais envolvendo o exercício ou abuso do direito de usufruto.

4. Consultoria jurídica preventiva e contenciosa

Atuamos em:

• Análise e solução de conflitos relacionados ao usufruto

• Ações judiciais para reconhecimento, modificação ou extinção do usufruto

• Revisão de contratos e documentos envolvendo direitos reais